Projeto de lei prevê detenção para quem pratica trote violento

Vínculo de emprego. Jogador de futsal. Comprovada a prestação de serviços pelo reclamante como atleta profissional e preenchidos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

Câmara defere pedido para alteração de nome e sexo em registro civil

Acidente ocorrido em 2001 dá direito à indenização no valor de R$ 60 mil

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na qual decidiu o restabelecimento do pagamento de benefício assistencial à parte autora, no valor de um salário mínimo por mês e determinou a implantação do benefício no prazo máximo de 30 dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser convertida em favor da autora.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Cinema deve indenizar cliente

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Cibersegurança na era da IA: lições sobre dados e estratégias de defesa

Por Alexandre Gusson

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.